Processo 371637/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/06/2013 16:23
Autuado em 06/06/2013 16:23
Apensado ao Processo 304421/12 em 26/05/2014 19:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2221/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2014 Acórdão   2221/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/04/2014 Acórdão   2221/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Acórdão nº 2221/2014
28/03/2014 850 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 03/04/2014
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 1368/2013
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12875/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1282/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 12:10 DP  
16/05/2014 16:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1400/2014 -
14/05/2014 15:16 DEX Informação nº 3154/2014 -
23/04/2014 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1332/2014 -
22/04/2014 14:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 798/2014 -
04/04/2014 09:34 STP  
05/02/2014 10:26 GCFAMG  
23/10/2013 20:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 6591/2013 -
23/10/2013 20:42 SMPjTC Parecer nº 1437/2014 - não conhecimento Pedido de Rescisão. Preliminar pelo não conhecimento. Absoluta ausência de requisito formal de admissibilidade, não podendo o mesmo servir de sucedâneo recursal. Ausência de subsunção integral dos fatos às estritas hipóteses de cabimento previstas pelo
18/06/2013 08:50 DICAP Parecer nº 20942/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. IMPROCEDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE FATO NOVO OU VIOLAÇÃO A LEI. MULTA APLICADA COM AMPARO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/06/2013 08:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1368/2013 -
13/06/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 8125/2013 - indeferimento Pedido de Rescisão, com pleito liminar. Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo por afronta direta ao artigo 77 da Lei Orgânica desta Corte. Pela não concessão da medida liminar, e no mérito, pelo indeferimento do pedido.
11/06/2013 10:49 DICAP Parecer nº 12092/2013 - O receio de dano irreparável ou de difícil reparação é visível no presente caso na medida em que a execução imediata da pena de multa, que poderá ao final ser afastada, poderá representar redução desnecessária no patrimônio do requerente. Vale dizer
10/06/2013 17:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1282/2013 -
06/06/2013 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12875/2013 -

Voltar a Consulta